18º Seminário da Primeira Infância - 2024

Coalizão pelo Clima, Crianças e Adolescentes - proposta para o Plano Clima, a criação do Programa Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes contra Impactos Climáticos.

Graduada, mestre e doutoranda em Serviço Social pela PUC-Rio, é pesquisadora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI/PUC-Rio), com experiência no desenvolvimento de pesquisas nacionais e internacionais, além de advocacy pelos direitos de crianças e adolescentes. Atua em colaboração com organizações como a Rede Nacional Primeira Infância e a Coalizão pelo Clima, Crianças e Adolescentes (CLICA), uma articulação da sociedade civil dedicada à defesa do direito de crianças e adolescentes, das presentes e futuras gerações, a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável.

Pedagoga, Mestre em Educação , especialista em Psicopedagogia e em Políticas Públicas e Projetos Sociais e Culturais. Participou do Programa de Gestão de Políticas e Programas de Desenvolvimento Infantil (BID-INDES) e do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância (NCPI/Harvard). Servidora Pública, diretora adjunta do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS) da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul.

Servidora pública, Coordenadora do programa Primeira Infância Melhor - PIM do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Graduada em Psicologia, especialista em Saúde Mental e Gestão Pública de Saúde pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestre em Tecnologias para o SUS pelo Grupo Hospitalar Conceição. Multiplicadora e membro do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no RS.

Diretora do Departamento de Atenção à Primeira Infância da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Mãe da Naomi, Assistente social, Mestre em política social, atua como oficial de projetos na Unesco. Vasta experiência na área de gestão de projetos, coordenação de equipe, planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas e programas sociais a nível governamental e não governamental. Atuou como gerente de projetos no terceiro setor e foi diretora do Departamento de atenção à primeira infância no governo federal. Ampla experiência em consultorias especializadas a organismos internacionais (Banco Mundial, OPAS, UNESCO, PNUD e OIT) e pesquisas acadêmicas nas áreas de proteção social, direitos humanos e políticas públicas com recorte para as políticas de assistência social, primeira infância, gênero e raça a nível nacional e internacional.

Ativista Negra, mãe de Gabriel, Bióloga, Sanitarista, Pesquisadora, Professora, Gestora da Política de Saúde da População Negra do Recife, Supervisora Nacional do Apoio Estratégico do Ministério da Saúde, membro do GT Racismo e Saúde/ABRASCO, membro do comitê de mortalidade materna do Recife, conselheira de direitos humanos do Recife, conselheira de igualdade racial e conselheira da mulher do Recife.

No período de 23 a 29 de novembro de 2024, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (CEIPI), e a Secretaria Estadual da Saúde, por meio do programa Primeira Infância Melhor (PIM), promoverão a 22ª Semana Estadual do Bebê com ações em Porto Alegre e em apoio a ações distribuídas por todo o estado.
A data integra o calendário oficial de eventos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul através do decreto 42200/03, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e do poder público para a importância da atenção aos primeiros anos de vida.

Em 2024, as Secretarias de Estado e demais organizações que compõem o CEIPI, com apoio de parceiros, estão promovendo ações durante toda a semana. São iniciativas culturais, seminários, oficinas e cursos, destinados aos profissionais, famílias e crianças. A programação completa pode ser visualizada no site do PIM: pim.saude.rs.gov.br.

A Semana do Bebê teve início em Canela (RS) no ano 2000, por iniciativa de Salvador Celia. O reconhecimento da importância do evento levou o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a instituir, por meio do Decreto Nº 42.200/2003, a Semana e o Dia Estadual do Bebê no dia 23 de novembro.

O objetivo é mobilizar a sociedade riograndense para a importância da atenção à Primeira Infância. Durante as comemorações da Semana do Bebê, os municípios também organizam simpósios, encontros, fóruns e seminários. Além disso, comemoram o Dia do Bebê, o que inclui a Passeata dos Bebês, apresentações e espetáculos infantis, mostras fotográficas, brincadeiras e serviços à população.

O PIM estadual promoverá, na cidade de Porto Alegre o 18º Seminário da Primeira Infância e o 14º Prêmio Salvador Celia, descritos abaixo.

Com promoção do Primeira Infância Melhor, a realização do “18º Seminário da Primeira Infância” constitui importante ação de advocacy para a primeira infância, com grande relevância no sentido de promover a troca de experiências e de conhecimentos, atualizar e/ou aprofundar reflexões sobre os últimos estudos/pesquisas com relação aos primeiros anos de vida, em especial no que se refere à importância da atenção a esta etapa da vida para a promoção de uma sociedade melhor, mais preparada e com menores índices de violência.

Há 18 anos, profissionais de renome nacional e internacional se fazem presentes nos eventos realizados pelo PIM, enriquecendo as discussões sobre o tema, entre eles o pediatra e professor da Harvard University, Thomas Brazelton (criador de uma escala de avaliação do comportamento de bebês – método Brazelton), o prêmio Nobel de Economia James Heckman, Hillary Clinton (em vídeo), o neurocientista canadense Fraser Mustard, o biólogo chileno Humberto Maturana (criador do Instituto Matríztico), a consultora da OEA/Banco Mundial Gaby Fujimoto, Mary Young, do Banco Mundial e Boris Cyrulnik, o renomado psiquiatra Salvador Celia, entre tantos outros.

Em 2024, repetiremos a experiência de promover o Seminário da Primeira Infância, unindo debates teóricos, mostra de experiências, premiações de boas práticas, intervenções lúdicas e apresentações artísticas. O evento prevê um público de 1100 pessoas entre profissionais das redes de saúde, educação e assistência social, visitadores do PIM, agentes comunitários de saúde, estudantes e especialistas da área. O Seminário terá como tema “Justiça socioambiental e equidade na primeira infância” e, em função disso, estão sendo organizadas uma série de ações e atividades que convidam os participantes a refletir sobre as infâncias do presente e sobre o impacto das ações de hoje nas infâncias das próximas décadas. Essas ações visam obter impacto social positivo para o desenvolvimento integral infantil, disparar discussões sobre as condições de vida das crianças, bem como sobre possibilidades de explorar espaços de lazer, caminhos da primeira infância, entre outras questões disparadoras para a sociedade.

O programa Primeira Infância Melhor (PIM) completou vinte e um anos de existência. Criado em 7 de abril de 2003, é ainda hoje uma política pública inovadora e uma iniciativa sem precedentes no país, considerando o desenvolvimento humano a partir de uma abordagem integral. A longevidade do PIM proporciona aos envolvidos e à sociedade como um todo uma transformação no modo de olhar a infância e as vivências das famílias em prol do desenvolvimento infantil. O programa obteve continuidade ao longo dos anos, atravessando diferentes governos e administrações, por sua excelência e pela importância do tema e dos resultados obtidos.

Muitas famílias, crianças e profissionais já tiveram as suas vidas impactadas pelo PIM, que traz mudanças importantes para os envolvidos. Uma série de pesquisas evidenciaram redução da mortalidade infantil, em especial por causas externas, redução da desnutrição, melhor prontidão para a escola, menor violência infanto juvenil. Também foi apontado que as famílias atendidas pelo PIM tinham um tempo maior de dedicação, por parte dos cuidadores, para brincar e ler com as suas crianças, em relação àquelas famílias que não participam do programa. As famílias do PIM permaneciam 12 horas a mais por semana com as suas crianças, o que equivale a quase duas horas a mais por dia estreitando vínculo com suas crianças, tendo impacto direto no futuro das mesmas, na segurança da relação com o cuidador e na sua relação com os estudos. As famílias atendidas pelo PIM também aplicaram 22% menos punições físicas nas suas crianças do que as do grupo controle. Os pais das famílias do PIM também cantam mais para os seus filhos e possuem mais livros infantis em casa.

Essas e outras evidências justificam a importância do programa Primeira Infância Melhor, especialmente tendo em vista a situação econômica e social do Brasil. Desse modo, é de fundamental importância que se possa celebrar as duas décadas de existência do PIM e os resultados obtidos até o momento, como forma de manter em voga a pauta da primeira infância e sensibilizar gestores e a população em geral para este tema.

A 18ª edição ocorre em um ano em que o Rio Grande do Sul foi atingido por eventos climáticos extremos que afetaram mais de 90% dos municípios gaúchos. Embora de certo modo todos os gaúchos tenham sido atingidos pelos eventos, sabe-se que os efeitos repercutem, sobretudo, nas populações mais vulnerabilizadas, as quais historicamente enfrentam condições desiguais de acesso à moradia, trabalho, lazer, segurança, renda, saúde, educação, entre outros direitos. Essa constatação nos leva a pensar sobre a importância de ações de promoção da equidade que, ao reconhecer a diversidade do tecido social que caracteriza o estado, buscam atuar na redução das desigualdades, na ampliação do acesso à serviços, na valorização da diversidade étnica, racial, cultural, de gênero e sexualidade e na garantia de direitos, considerando as especificidades de cada segmento da população, sem preconceito ou discriminação.

Neste sentido, a edição deste ano do Seminário da Primeira Infância convida a refletir sobre a importância da justiça socioambiental e da equidade desde os primeiros anos de vida, bem como o impacto de ações neste sentido para o futuro da sociedade.

O Prêmio Salvador Celia visa promover a integração das Políticas de Atenção Primária à Saúde e reconhecer publicamente as práticas de Visitadores do PIM, do PIM/Programa Criança Feliz (PCF) e Agentes Comunitários de Saúde e faz parte das comemorações que marcam a 22ª Semana Estadual do Bebê.

A 14ª edição do Prêmio Salvador Celia terá como tema “Justiça socioambiental e equidade na primeira infância” e será realizado na modalidade Relato de experiência em vídeo. Assim como na edição anterior, neste ano a maior pontuação na categoria Visitador e a maior pontuação na categoria Agente Comunitário de Saúde também receberão como premiação um tablet ou uma viagem para conhecer outra experiência exitosa de programa de visitação domiciliar, com o objetivo de promover qualificação técnica e profissional.

Promoção: Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual da Saúde, Programa Primeira Primeira Infância Melhor (PIM).

Apoio: Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA), Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDICA), Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz (PIS/PCF) e Pacto Nacional pela Primeira Infância.

Público alvo: Aberto a toda a sociedade civil, com público prioritário composto por equipes municipais do Primeira Infância Melhor (PIM), Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz (PCF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), trabalhadores e estudantes da Saúde, Educação e Assistência Social, entre outros.