Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz
A integração no Rio Grande do Sul:
Nota Técnica Nº 30/2017: Integração do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), estadual, com o Programa Criança Feliz (PCF), federal.
Guia de integração PIM e Criança Feliz
Portarias:
Portaria MC n° 664/21: Consolida os atos normativos que regulamentam o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Portaria MC n° 738/2022: calamidade pública.
Orientações Técnicas:
Orientação Técnica - Utilização do recurso do financiamento federal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS
Notas Técnicas:
Nota Técnica 22/2024 - excepcionalização do pagamento do financiamento federal do Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz aos municípios aderidos ao Programa em situação de emrgência ou estado de calamidade pública em decorrência das enchentes.
Resoluções:
Resolução CNAS/MDS n° 117/2023: Aprova o reordenamento das ações de Assistência Social do Programa Criança Feliz, em consonância com o Programa Primeira Infância no Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
Resolução CNAS/MDS n° 09/2014: Ratifica e reconhece as ocupações e as áreas de ocupações profissionais de ensino médio e fundamental do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em consonância com a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB-RH/SUAS.
Resolução CNAS n° 17/2011: Ratificar a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS e Reconhecer as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Manuais:
Manual do PCF apoio para visitas domiciliares a gestantes
Manual de elaboração do plano de ação do Programa Criança Feliz
Manual de orientação para construção de abordagens a gestantes e crianças indígenas
Manual de orientações para ações intersetoriais do Programa Criança Feliz
Manual do visitador do Programa Criança Feliz
Manual de identidade visual do Programa Criança Feliz
Manual de instruções sistema e-PCF
Manual de gestão municipal do Programa Criança Feliz
Guias:
Cartilhas:
Cartilha de apoio para as visitas domiciliares do Programa Criança Feliz às crianças com deficiência
Outras publicações:
A intersetorialidade na visita domiciliar
A implementação das visitas domiciliares do Programa Criança Feliz nos territórios